Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) por ciúmes
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A iniciativa estabelece regras e procedimentos para a prestação digital de serviços públicos que poderão ser acessados por sites e aplicativos. A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas.
-
Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:52
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
-
Blog Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:55
O PIX chegou - Entenda as vantagens e cuidados a observar
O artigo fala sobre o PIX e os cuidados que os usuários devem observar no cadastramento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da
-
Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:27
Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet
Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Estudo comparativo da aplicação do princípio da equiparação entre Brasil e Portugal.
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:55
As meias verdades da Reforma Tributária
Por Francisco Gomes Junior
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:28
Crimes contra a democracia
Por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:55
A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
Por José Santana Júnior
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
Do vício ideológico na LCP nº 118/2005 ou do jerimum emporcalhado,
Francisco Feitosa, advogado - Fortaleza, CE, soaresfeitosa@uol.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia em proteção ao cidadão idoso
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05
O embaixador
Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais destacadas da nossa história diplomática, que foi o magnífico Barão do Rio Branco, em toda sua dimensão humana
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência